REGRAS DA APOSENTADORIA PARA 2024 – Fique por dentro
- ESPAÇO MATÃO COMUNICAÇÕES
- 18 de dez. de 2023
- 2 min de leitura
Quem está planejando se aposentar em 2024 precisa ficar atento às novas exigências.
Após a Reforma Previdenciária de 2019 as regras para obter a tão almejada aposentadoria estão em constante mudança e evolução e, portanto, o segurado deve conhece-las para não ser surpreendido no momento do pedido.
APOSENTADORIA POR IDADE
Em 2023 ficaram definidas as regras da aposentadoria por idade, permanecendo inalteradas em 2024.
A partir de 2024, as condições para a aposentadoria por idade são diretas: 65 anos de idade para o sexo masculino e 62 anos para o sexo feminino. Adicionalmente, é imprescindível possuir pelo menos 180 contribuições mensais ao INSS, correspondentes a 15 anos de contribuição. Estes critérios são universalmente aplicáveis, conferindo uma base sólida à qualificação para a aposentadoria por idade.
Lembrando que essas regras são validas apenas aos segurados que iniciaram suas contribuições antes da Reforma de 2019.
APOSENTADORIA POR PONTOS
Em 2023, os homens precisam acumular 100 pontos, enquanto as mulheres devem alcançar 90 pontos para garantir o acesso ao benefício. No entanto, a partir de 2024, os requisitos mudam sutilmente. Homens deverão somar 101 pontos, enquanto mulheres precisarão atingir 91 pontos. Os pontos correspondem a soma da idade mínima e o tempo de contribuição.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Mudanças estão por vir nesse benefício voltado àqueles que atingem o requisito mínimo de contribuição, mas ainda não alcançaram a idade necessária para outros tipos de aposentadoria.
Para garantir o direito a esse benefício em 2024, será necessário atender aos seguintes critérios:
Homens: ter pelo menos 63 anos e 6 meses de idade, além de 35 anos de contribuição.
Mulheres: ter pelo menos 58 anos e 6 meses de idade, somados a 30 anos de contribuição.
Importante esclarecer que esse benefício passará por um período de transição, com aumento progressivo na idade mínima exigida. Isso significa que a cada ano, a idade mínima aumentará em 6 meses para os segurados, até que, em 2031, se estabilize em 62 anos para mulheres e, em 2027, em 65 anos para homens.
Se você tem alguma dúvida sobre como proceder ao conquistar seu benefício, o ideal é procurar orientação com um advogado especialista em INSS
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Renan Fernandes Pedroso,
Advogado.
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